Termos de serviço

Termos de Serviço

Última atualização: 10 de junho de 2026

Bem-vindo à Abraço de Bebê. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de realizar qualquer compra.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras na loja Abraço de Bebê, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Serviço.

2. Sobre a Loja

A Abraço de Bebê é uma loja virtual destinada à comercialização de produtos para bebês, crianças e famílias, oferecendo produtos selecionados para atender às necessidades de seus clientes.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o cliente poderá fornecer informações pessoais necessárias para processamento do pedido.

O cliente compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
  • Manter seus dados corretos;
  • Não utilizar dados de terceiros sem autorização;
  • Proteger o acesso à sua conta quando aplicável.

A Abraço de Bebê não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário.

4. Produtos e Disponibilidade

Os produtos apresentados em nossa loja estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Reservamo-nos o direito de:

  • Alterar preços a qualquer momento;
  • Corrigir erros de descrição, imagens ou valores;
  • Suspender ou descontinuar produtos sem aviso prévio.

As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto recebido.

5. Preços e Pagamentos

Todos os preços exibidos no site estão expressos em Reais (R$).

O pagamento poderá ser realizado pelos meios disponibilizados na finalização da compra.

A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador de pagamentos.

6. Frete e Entrega

A Abraço de Bebê oferece frete gratuito para todo o Brasil, conforme condições divulgadas no site.

Os prazos de entrega informados são estimativas e começam a contar após a confirmação do pagamento.

Eventuais atrasos podem ocorrer por motivos alheios ao controle da loja, incluindo:

  • Greves;
  • Condições climáticas adversas;
  • Problemas logísticos;
  • Eventos de força maior.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As solicitações de troca, devolução e reembolso seguirão as regras previstas em nossa Política de Troca, Devolução e Reembolso.

O cliente deverá observar os prazos e procedimentos descritos nessa política.

8. Direito de Arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na loja, incluindo:

  • Textos;
  • Imagens;
  • Logotipos;
  • Marcas;
  • Layout;
  • Elementos gráficos;

é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia e expressa da Abraço de Bebê.

10. Limitação de Responsabilidade

A Abraço de Bebê não será responsável por:

  • Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos;
  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
  • Interrupções temporárias do site por manutenção ou falhas técnicas;
  • Atrasos causados por terceiros ou situações de força maior.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

12. Cancelamento de Pedidos

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos nas seguintes situações:

  • Suspeita de fraude;
  • Dados cadastrais inconsistentes;
  • Impossibilidade de processamento do pagamento;
  • Erro evidente de preço ou descrição do produto.

Nesses casos, os valores eventualmente pagos serão integralmente reembolsados.

13. Alterações dos Termos

A Abraço de Bebê poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

14. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolução de eventuais conflitos, nos termos da legislação vigente.

15. Contato

Abraço de Bebê

Site: Abraço de Bebê

E-mail: suporte@abraçodebebe.shop