Termos de serviço
Termos de Serviço
Última atualização: 10 de junho de 2026
Bem-vindo à Abraço de Bebê. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de realizar qualquer compra.
1. Aceitação dos Termos
Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras na loja Abraço de Bebê, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Serviço.
2. Sobre a Loja
A Abraço de Bebê é uma loja virtual destinada à comercialização de produtos para bebês, crianças e famílias, oferecendo produtos selecionados para atender às necessidades de seus clientes.
3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o cliente poderá fornecer informações pessoais necessárias para processamento do pedido.
O cliente compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- Manter seus dados corretos;
- Não utilizar dados de terceiros sem autorização;
- Proteger o acesso à sua conta quando aplicável.
A Abraço de Bebê não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário.
4. Produtos e Disponibilidade
Os produtos apresentados em nossa loja estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Reservamo-nos o direito de:
- Alterar preços a qualquer momento;
- Corrigir erros de descrição, imagens ou valores;
- Suspender ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto recebido.
5. Preços e Pagamentos
Todos os preços exibidos no site estão expressos em Reais (R$).
O pagamento poderá ser realizado pelos meios disponibilizados na finalização da compra.
A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador de pagamentos.
6. Frete e Entrega
A Abraço de Bebê oferece frete gratuito para todo o Brasil, conforme condições divulgadas no site.
Os prazos de entrega informados são estimativas e começam a contar após a confirmação do pagamento.
Eventuais atrasos podem ocorrer por motivos alheios ao controle da loja, incluindo:
- Greves;
- Condições climáticas adversas;
- Problemas logísticos;
- Eventos de força maior.
7. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As solicitações de troca, devolução e reembolso seguirão as regras previstas em nossa Política de Troca, Devolução e Reembolso.
O cliente deverá observar os prazos e procedimentos descritos nessa política.
8. Direito de Arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na loja, incluindo:
- Textos;
- Imagens;
- Logotipos;
- Marcas;
- Layout;
- Elementos gráficos;
é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia e expressa da Abraço de Bebê.
10. Limitação de Responsabilidade
A Abraço de Bebê não será responsável por:
- Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos;
- Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
- Interrupções temporárias do site por manutenção ou falhas técnicas;
- Atrasos causados por terceiros ou situações de força maior.
11. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
12. Cancelamento de Pedidos
Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos nas seguintes situações:
- Suspeita de fraude;
- Dados cadastrais inconsistentes;
- Impossibilidade de processamento do pagamento;
- Erro evidente de preço ou descrição do produto.
Nesses casos, os valores eventualmente pagos serão integralmente reembolsados.
13. Alterações dos Termos
A Abraço de Bebê poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.
14. Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolução de eventuais conflitos, nos termos da legislação vigente.
15. Contato
Abraço de Bebê
Site: Abraço de Bebê
E-mail: suporte@abraçodebebe.shop