Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: 10 de junho de 2026

Bem-vindo à Abraço de Bebê. Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização do site e as limitações de responsabilidade relacionadas aos produtos, serviços e informações disponibilizadas em nossa loja virtual.

1. Informações Gerais

A Abraço de Bebê é uma loja virtual dedicada à comercialização de produtos para bebês, crianças e famílias, atuando de acordo com a legislação brasileira aplicável ao comércio eletrônico e à proteção do consumidor.

Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda com os termos descritos neste Aviso Legal.

2. Precisão das Informações

Empregamos esforços razoáveis para manter as informações do site corretas e atualizadas. No entanto, não garantimos que todas as descrições, imagens, especificações técnicas, preços ou demais conteúdos estejam permanentemente livres de erros, omissões ou desatualizações.

Reservamo-nos o direito de corrigir informações a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Imagens e Representação dos Produtos

As imagens exibidas no site possuem caráter meramente ilustrativo. Pequenas diferenças de cor, tamanho, acabamento ou embalagem podem ocorrer em razão de configurações de tela, atualizações de fabricação ou lote do produto.

4. Disponibilidade de Produtos

A disponibilidade dos produtos está sujeita à atualização de estoque e à capacidade operacional dos fornecedores e parceiros logísticos.

A Abraço de Bebê reserva-se o direito de cancelar pedidos em situações excepcionais de indisponibilidade, realizando o reembolso integral dos valores eventualmente pagos.

5. Limitação de Responsabilidade

A Abraço de Bebê não será responsável por:

Uso inadequado dos produtos adquiridos;
Danos decorrentes da utilização em desacordo com as instruções do fabricante;
Informações incorretas fornecidas pelo usuário durante a compra;
Interrupções temporárias do site por manutenção, falhas técnicas ou fatores externos;
Atrasos causados por transportadoras, operadores logísticos ou situações de força maior.

6. Links para Terceiros

Eventualmente, o site poderá conter referências ou links para serviços de terceiros. A Abraço de Bebê não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas adotadas por esses sites externos.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, elementos gráficos, design e demais materiais, é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Abraço de Bebê.

8. Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários são tratados de acordo com nossa Política de Privacidade e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).